Termos e Condições de Uso do dorivaneliq.com
Estes termos regulam o acesso e utilização do website dorivaneliq.com, aplicando-se a todos os utilizadores, visitantes e clientes. Ao continuar no site, concorda em cumprir as regras aqui presentes, de acordo com a legislação portuguesa e europeia.
Atualizados em outubro de 2025
Aceitação dos Termos de Uso
Ao aceder ao dorivaneliq.com, o utilizador reconhece ter lido, compreendido e aceite estas condições. Reservamo-nos o direito de alterar, atualizar ou modificar partes dos termos, devendo o utilizador consultar esta página periodicamente.
Definições
Alguns termos utilizados neste documento possuem significados específicos.
“Site” refere-se ao website dorivaneliq.com e todas as suas funcionalidades e conteúdos.
“Utilizador” é qualquer pessoa singular ou coletiva que acesso, utiliza ou interaja com o nosso site.
“Conteúdo” abrange textos, fotos, gráficos, logotipos, vídeos, marcas, interfaces, software e quaisquer elementos presentes no site.
“Serviço” diz respeito às funcionalidades, informações ou acesso fornecido pelo site, gratuitamente ou mediante registo.
Utilização dos Serviços
O acesso ao site destina-se a maiores de 18 anos ou pessoas com capacidade jurídica, devendo sempre respeitar a finalidade do serviço e a legislação aplicável.
Elegibilidade
O site está disponível para utilizadores em Portugal com mais de 18 anos ou devidamente autorizados por representantes legais, quando aplicável.
Idade mínima de acesso: 18 anos.
Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma lícita, ética e segura.
Usos Proibidos
Não é permitida a utilização do site para fins ilegais, abusivos ou ofensivos.
Direitos de Propriedade Intelectual
O conteúdo presente no site é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. A utilização para além dos limites previstos carece de autorização expressa dos titulares dos direitos.
Conteúdo Gerado pelo Utilizador
Os conteúdos partilhados pelo utilizador devem respeitar a legislação vigente e direitos de terceiros.
Direitos sobre Conteúdo Gerado
Ao submeter conteúdo, o utilizador concede ao site licença limitada de uso, voltada à divulgação e funcionamento da plataforma.
Privacidade e Tratamento de Dados
A recolha, tratamento e proteção dos dados pessoais obedecem à legislação vigente, conforme definido na nossa Política de Privacidade. Consulte-a para mais detalhes.
Ver Política de PrivacidadeAviso Legal e Limitações
Todas as informações no site são fornecidas de boa-fé, podendo ser alteradas sem prévio aviso.
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Limitação de Responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso indevido do site ou informações compartilhadas.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar o site contra quaisquer reclamações, perdas ou danos resultantes da utilização indevida da plataforma.
Resolução de Conflitos e Foro
Conflitos deverão ser resolvidos, preferencialmente, por contato amigável ou mediação.
Arbitragem
As partes podem recorrer à arbitragem, segundo normas legais portuguesas, para resolução de litígios não solucionados por outras vias.
O recurso à arbitragem é opcional e sujeito a acordo mútuo.
Resolução Online de Litígios (ODR)
Os utilizadores podem ainda aceder à plataforma europeia ODR para resolução de disputas de consumo.
Aceda à plataforma ODR aquiSalvaguarda
A nulidade de alguma disposição não afeta a validade das restantes.
Acordo Integral
Este documento representa o acordo total entre as partes sobre o uso da plataforma dorivaneliq.com.
Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, com foro em Lisboa para eventuais litígios.
Cessação
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o acesso do utilizador em caso de violação destes termos.
Alterações
Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos consulta periódica deste documento.
Contactos e Dúvidas
Para solicitar informações adicionais, utilize os contactos abaixo.
Endereço de Email: [email protected]
Telefone: +351 925593055
Morada: Latino Coelho 87, Lisboa Portugal
Data de Entrada em Vigor: Vigente desde 12 de outubro de 2025
Versão: 2.0